Democracia social ou barbárie

Após um longo período de relativa “dormência social”, começam a ressurgir sinais inequívocos da retomada do espaço público pela cidadania. As manifestações que tomaram o país de assalto em junho refluíram, mas não se esgotaram; elas hoje se reproduzem em menores proporções e em determinados centros urbanos.

Os poderes públicos ao dizerem que as aceitavam “naturalmente”, como “sendo parte da democracia”, fizeram jogo de cena enquanto tomavam pé da real situação e, acuados, após realizarem algumas concessões, infiltraram seus provocadores e informantes em meios às manifestações espontâneas, com o objetivo de tumultuá-las e provocar o caos. No momento seguinte, passaram a reagir com a costumeira truculência policial com que se oprime e massacra os “pobres e ofendidos”, com o objetivo de que as pessoas, temerosas da violência, abandonassem o espaço que principiavam a reconquistar na “polis”.

O movimento espontâneo da cidadania foi apartidário, teve foco difuso e sem lideranças claras, como seria absolutamente inevitável que assim o fosse graças à perda de referenciais partidários e de organizações desgastadas da sociedade civil; no entanto, ele jamais deixou de ser um movimento político, carregando todas as letras da verdadeira ação cidadã. E é esse despertar da cidadania que nos obriga a pensar o momento que se  coloca. A esse esforço direciona-se a modesta contribuição desse Espaço Cultural.

Marx afirmava que para a burguesia e seus aliados e para o imperialismo em seu conjunto, era imprescindível potencializar o caráter fetichista da sociedade e ocultar o mais possível sua natureza exploradora, injusta e desumana. No mesmo sentido, Brechtbrindou-nos com uma frase inesquecível: “o capitalismo é um cavalheiro que tem vergonha de ser chamado pelo próprio nome”. E esse “cavalheiro” assume, a cada momento, uma de suas múltiplas máscaras, nas diferentes “personnas” desse teatro brechtiano que é a própria vida.

Spinoza, o autor da “Ética”, no século XVII, traçava o caminho entre a cidadania e o “vulgo” (a massa): o ensino. Indivíduos amedrontados podem ser transformados em cidadãos livres exclusivamente através do processo educativo e participativo. “ Uma cidade onde a paz é o efeito da inércia dos sujeitos conduzidos como rebanho, e, formados apenas para a servidão, merece o nome de isolamento, nunca o de Cidade”. (Tratado Político) “O ideal democrático deve sempre estar unido ao ideal educacional”.

O racionalismo do filósofo holandês o conduz à conclusão de que “o homem conduzido pela razão é mais livre no Estado, onde ele vive segundo um decreto comum, que na solidão, na qual ele obedece somente a si mesmo”. (Ética) A tirania enclausura o indivíduo no corpo e no intelecto, arrancando-o do convívio social. A democracia, o oposto da tirania, é o regime que respeita os entes humanos como singulares, mas coaduna tal cuidado com a força e os direitos coletivos. “Ninguém transfere seu direito natural a ninguém, mas à maioria da sociedade, da qual ele é parte.”

Spinoza ainda tinha particular desprezo por esses senhores “cheios de fausto, com sábia desrazão e imoralidade elegante.”Esses são os integrantes mais perigosos do “vulgo”, pois ao privarem a massa da verdade, dela retiram o poder de julgar. Quando a multidão desencadeia sua violência e passa a assumir o espaço público, esses tacanhos de alma, ricos e poderosos, tremem com toda a razão e reagem com violência decuplicada.

É um erro, diz Spinoza, a insolência que marca todos os homens ao assumirem algum Poder. Mesmos aqueles que recebem apenas parcelas do poder e temporariamente, tornam-se insolentes. O despotismo dos ricos é adornado por uma “tolice refinada” e pela “elegante imoralidade”.

O guarda civil torna-se insolente se tem alguma oportunidade de poder, tanto quanto o empresário que enriqueceu sob as asas do Estado ou graças à sua “esperteza”. Dizia Spinoza que se trata apenas de uma questão de “adereços”. O policial que hoje em dia tem os cassetetes, os sprays de pimenta, balas de borracha; os milionários que desfilam em carros blindados ou em helicópteros, que bancam campanhas políticas em troca de negócios onde trapaceiam seus concorrentes e os cofres públicos, são ambos portadores de igual insolência, mesma arrogância, apenas apresentam diferentes “adereços”.

Deixemos Spinoza e vamos ao encontro do pensador Norberto Bobbio, contemporâneo do século XX. Nele encontramos definições daquilo que seriam as tarefas de um intelectual de esquerda, “agitar ideias, levantar problemas, elaborar programas e teorias em geral”. Ao mesmo tempo, as ações de persuadir ou dissuadir, encorajar ou desencorajar, expressar juízos, induzir as pessoas às quais se dirige a adquirirem opinião uma sobre as outras. Contrapor-se de forma rigorosa à retórica sinuosa do fim das ideologias, cujo objetivo dissimulado é enfraquecer a política como esfera de representação de anseios e visões éticas. “A esquerda deve empenhar energias nas batalhas culturais e nas lutas pela universalização dos direitos da cidadania”. Desta forma, aprofundar a democracia passa por revigorar o pluralismo, uma contraproposta ao cenário atual do consumismo e da transformação das desigualdades em anomalia social “normal”.

O filósofo Francisco de Oliveira nos alerta que “o caminho do progresso, o caminho da modernidade havia sido lograr sínteses que ampliavam o espaço da liberdade”. No entanto, a égide do neoliberalismo sob a qual vivemos, formata uma nova síntese e esta deixa de ser positiva, tornando-se negativa, na medida em que restringe os espaços da liberdade. Essa síntese negativa caminha no sentido da negação total da liberdade dos indivíduos; por outro lado amplia absurdamente a liberdade do capital.

“A indústria cultural transforma o conhecimento em informação, provocando a perda da radicalidade do conhecimento: tudo é transformado em informação”. Como decorrência, o espaço da informação cresce enormemente e encurta-se novamente e, com radicalidade, o espaço público. “Quem perde com a redução do espaço público é a polis; e a política perde, pois a polis é lugar de interlocução”. “Em sociedades tão desiguais como a nossa, a privatização da vida é uma das piores marcas que reforça a desigualdade”. “No fundo, é a eles (aos dominados) que se endereça a privatização da vida, pois é o alvo preferencial dessa privatização e do encolhimento do espaço público”.

Carlos Nelson Coutinho, pensando o momento contemporâneo, recorda o dístico de Gramsci: “pessimismo da inteligência e otimismo da vontade.” E diz não se trata de pessimismo irracional, mas daquele que se alimenta da razão crítica; quanto ao otimismo da vontade, que é uma indicação para que mantenhamos unidas a teoria e a prática, ele se apóia em que quase tudo o que Marx presumiu a respeito do capitalismo se confirmou: o capitalismo globalizado de hoje não eliminou, mais até mesmo agudizou as suas contradições. Precisamos recomeçar de novo, com a modéstia de quem perdeu uma batalha, tanto no sentido político quanto no cultural, mas com a convicção de que o resultado da guerra não está definido”.

Caio Prado Jr. e Florestan Fernandes criaram importantes categorias dos processos elitistas e antipopulares que caracterizaram as transformações sociais no Brasil. Eles demonstraram que o Brasil conservou traços coloniais e não conseguiu, efetivamente, se configurar como nação. O nosso déficit de cidadania é por demais conhecido. Com a política neoliberal das últimas décadas, o país perdeu instrumentos de fixação de uma política nacional, autônoma e soberana. De certa forma regrediu à situação colonial denunciada por Caio Prado e Florestan.

Para Coutinho, era absolutamente necessário que ocorresse uma democratização cultural no país, mas para isso seria preciso que se desenvolvesse, simultaneamente, uma democratização real da sociedade brasileira. Uma democratização dos meios de comunicação e da mídia, fazendo com que os meios de comunicação fossem controlados pela sociedade e não por pequenos oligopólios privados. “Mas seria uma utopia pensar que isso possa vir a acontecer persistindo o modelo elitista, em que as massas não participam da política e nem tenham peso determinante na criação e consumo de uma cultura de alto nível”. As políticas culturais devem ser criadas a partir da sociedade civil e não do poder político da ocasião.

“O pós-modernismo tem tudo a ver com o neoliberalismo: ambos se voltam para a despolitização geral da sociedade e, consequentemente, da cultura. A terceira via é uma revelação dos verdadeiros limites do neoliberalismo”. Oliveira ainda nos diz que “na Europa, os partidos da antiga esquerda assemelham-se cada vez mais ao Partido Democrata americano, um aglomerado de lobbies que se formam ao redor de figuras da mídia. O mesmo processo ocorre no Brasil”. Coutinho assinalou, em 2006, a transformação pela qual passava o Partido dos Trabalhadores que estava “a converter-se em um partido de governo, diluindo-se numa frente absolutamente amorfa”, um partido que abandonava sua vocação originária de organismo de luta de transformação social.

“Desde que eu comecei a pensar a política, já se vão mais de quarenta anos, nunca a conjuntura foi tão desfavorável à esquerda quanto nesse último período.” E conclui: “Há esperança de superarmos mais essa barbárie, para isso é preciso que lutemos contra ela… A vitória contra a barbárie não constitui uma fatalidade histórica, ao contrário, é a barbárie que nos espera, ou que já nos atinge se cruzarmos passivamente os braços. A alternativa com que nos defrontamos continua a ser o dilema formulado há um século por Rosa de Luxemburgo: socialismo ou barbárie. Cabe reinventar o socialismo, que, adequado ao século XXI, nos livrará da barbárie”.

É vital para o neoliberalismo sufocar a quebra do isolamento entre as pessoas, evitar que as ruas ocupadas operem a transformação das massas, do “vulgo” que se deixa enganar pelo consumismo barato, e se transforma em cidadão. É nas ruas, no espaço público; é nas escolas, na educação, onde se produzirão as políticas capazes de reverter a situação do avanço das tendências fascistas, antidemocráticas e antinacionais que emergem contra o país e a sociedade civil.

Finalizamos esta reflexão com mais um pensamento de Coutinho: “acho que devemos continuar lutando por construir partidos capazes de desempenhar funções de agregadores de vontades coletivas”, como construtores da real democracia social.

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