Justiça e Direito na Tragédia Grega. Ésquilo, parte I.

O convívio social impõe regras de conduta que limitam a liberdade individual em função de determinado “ideal” de um bem estar coletivo. Estas regras são institucionalizadas pelo Estado e impostas mediante coação a toda a coletividade, tendo por objetivo o disciplinamento da convivência social. O Estado na democracia grega era instituído por eleição livre dentre os homens considerados cidadãos e suas leis aprovadas em assembleias, denominadas “ekklesias”.

Como decorrência, e os gregos tinham isto sempre presente, nem sempre o Direito ampara aquilo que seja o Justo. Ao contrário, é freqüente a injustiça nas normas legais, muitas vezes nascidas de poderes arbitrários, muitas vezes representantes de interesses de minorias influentes sobre a maioria.

Por sorte, nem todo comportamento humano é regido por normas de direito. A ética e a moral são, em sociedades “saudáveis e corajosas”, no dizer de Nietzsche, mais amplos e exigentes que o próprio direito. Ao não acarretarem sanções da lei, elas concorrem para uma recriminação tão ou mais forte: o peso na consciência e o remorso daquele que infringiu a medida do Justo.

Logo, os parâmetros próprios da Justiça aspiram sempre uma abrangência muito mais ampla, uma harmonia superior, diriam os gregos. A Justiça busca a Harmonia, que por ser superior e não estar restrita a normas escritas do Direito (trabalho desenvolvido por humanos), evita macular-se com suas imperfeições.

Louis Gernet mostrou que a verdadeira matéria prima das Tragédias Gregas é o pensamento social próprio da cidade, especialmente o pensamento jurídico em pleno trabalho de elaboração.

J.-P.Vernant sublinhou que a presença de um vocabulário técnico de direito nas obras dos trágicos sublinha as afinidades entre os temas prediletos das tragédias e certos casos sujeitos à competência dos tribunais, que por serem ainda muito recentes necessitam repensar publicamente seus valores e seu funcionamento. “Os poetas trágicos utilizam esse vocabulário do direito jogando com suas incertezas, com sua falta de acabamento: imprecisão de termos, mudanças de sentido, discordâncias no seio do próprio pensar jurídico, traduzindo igualmente seus conflitos com uma tradição religiosa, com uma reflexão moral de que o direito já se distinguira, mas cujos domínios não estão claramente delimitados em relação ao dele.”

Principiaremos nosso trabalho com Ésquilo, o primeiro dos três grandes Trágicos, aquele que combateu na batalha de Maratona, vivenciou a democracia no seu florescer, aquele que buscava na Tragédia “o mundo como ele deveria ser”.

“A Orestíada”

Trata-se de uma trilogia, publicada em 458 a.C. e nela Ésquilo situa em primeiro plano os sentimentos de poder, ódio, traição, vingança, justiça e direito. A trilogia é composta por “Agamemnon”, “As Coeforas” e “As Eumênides”.

Agamemnon:

O cenário é o palácio dos Átridas em Argos, no momento em que a vitória dos gregos sobre os troianos é anunciada; logo se dará o retorno dos heróis a seus lares, monidos dos botins de guerra.

No palácio vivia Clitemnestra, esposa do comandante grego Agamemnon. Desde a partida do marido para Tróia, reinava ao lado de seu amante, Egisto. Sabendo do retorno iminente de Agammnon, a rainha dirige-se ao coro e ao público e conta a história, justificando uma primeira traição, a da cama, como fruto do resultado de uma vingança: o sacrifício de Ifigênia, sua filha, realizado pelo próprio pai, cumprindo um presságio que traria ventos propícios à sua esquadra.

Agamemnon poderia ter reconhecido seus limites e retrocedido, mas o orgulho, a ânsia guerreira e a cobiça preparam sua desmedida e o sangue de Ifigênia fora vertido, propiciando a expedição guerreira.

Clitemnestra diz ao coro: “Da justiça a balança se equilibra. E aquele que matou há de ser morto… e que prevaleça a justiça, por enquanto.”

O coro traça um contraponto e configura a mensagem essencial da peça teatral, ao afirmar que: “O orgulho aqui paga a sua dívida, e aqueles que zombam do direito, aqueles que confiam tão somente na força e na riqueza dos monarcas, um destino cruel tomam. O caminho do meio é preferível: não ser rico nem pobre… uma vez tendo o homem transgredido os ditames do bem e consentido que a sua riqueza e seu orgulho profanem o santuário da justiça, não terá esperanças de esconder-se. Voltar atrás não pode e o demônio da tentação o empurrará para frente, no caminho da perdição”

Não é a prosperidade que acarreta o sofrimento humano, e sim, a culpa. As más ações engendram outras semelhantes a elas, é a essência do mal ao multiplicar-se... mas a Justiça acabará por fim, iluminando as trevas protetoras, desvendando tremores, remorsos e crimes, que a riqueza e o poder podem até esconder, mas nunca para sempre.”

Agamemnon retorna à sua cidade, e com ele o principal botim: Cassandra, filha de Príamo, rei de Tróia, tornada sua escrava e amante.

É recepcionado por Clitemnestra que o convence a caminhar sobre um tapete de cor púrpura, cor reservada aos deuses, com os pés sujos e impuros. O orgulho é causa de nova desmedida, pois Agamemnon se crê, pelas conquistas da guerra, semelhante aos deuses.

O coro acompanha a entrada do casal no palácio e conclui: “se eu não estivesse certo de que sempre os efeitos e as causas se cumprem na sequência ordenada pelos deuses, não me atormentariam esses presságios que não me permitem o descanso”.

Cassandra prenuncia: ”Ela é a leoa em forma humana, que, ausente o senhor, tramou com um lobo, e vai por fim à minha triste vida… A vil cadela contra a vida trama, o Grande General não sabe a vingança que se lhe prepara e a fêmea matará o macho… Mas não vamos morrer ignorados pelos céus. Será vingada a nossa causa por um terceiro homem que irá matar a própria mãe, honrando o sangue derramado de seu pai.” E ainda, caminhando para dentro da casa onde morrerá: “já sinto o cheiro do assassinato. O sangue escorre pelas paredes todas”.

Ouvem-se os gritos de socorro de um Agamemnon mortalmente ferido.

O coro se excita: “Façamos algo, o tempo urge, ao que tal ato avisa é evidente: os assassinos querem a tirania… antes a morte à vida sob tiranos.

As portas se abrem do palácio e surge Clitemnestra e a seus pés, morto, Agamemnon em uma banheira de prata, envolto no manto púrpura. A “leoa” descreve o modo como, com astúcia, assassinou o marido, e diz serem seus motivos não apenas a vingança pela imolação da filha, mas também a afronta sofrida pelo marido haver trazido para o lar a concubina troiana.

O coro novamente se contrapõe: “A acusação responde à acusação, e a verdade continua não descortinada. Ela matou o matador. Quem ousa matar paga com a morte sua culpa. Enquanto Zeus no céu seu trono ocupe, este princípio valerá na terra: aquele que matou tem que morrer”.

Egisto ameaça os anciãos do coro dizendo o quanto é dura e penosa a disciplina, quando à velhice falta a maturidade e que as cadeias e a fome constituem bons educadores.

Tinham razões de sobra os anciãos ao temerem a tirania! Mas a Clitemnestra, uma mulher no comando da cidade, não interessa a repressão neste momento, e ela diz ao coro de anciãos: “A violência já foi suficiente, não mergulhemos em sangue mais profundamente.” E, em particular para Egisto: “Esquece esta corja; nós dois juntos imporemos reverência ao trono”.

“As Coeforas”

Literalmente “As portadoras de libações”, estabelece contrapontos em relação a “Agamemnon”. Na primeira tragédia, a vítima é recebida pela assassina, aqui, o assassino será recebido pela vítima; na anterior é o homem a ser enganado e nesta, será a mulher a ser enganada. De qualquer forma, os assassinatos serão perpetrados dolosamente, graças à astúcia e à premeditação.

A tragédia tem como quadro inicial o túmulo de Agamemnon, um monte de terra que fica fora das muralhas da cidade de Argos. Orestes que, em companhia de seu amigo Pílades, retorna após muitos anos de exílio, realiza suas homenagens e ora para Zeus e para seu pai defunto, para que defendam seus direitos e herança. Deixa um cacho de seus cabelos e ocultam-se. Surge um grupo de mulheres e, dentre elas, Electra, portadoras das libações em homenagem ao pai morto.

O coro expressa o sentimento das mulheres que acompanham Electra: “Casa do sofrimento, decadente, estranha e vergonhosa, bem no rumo das trevas, da negra culpa que o homem abomina… houve um tempo em que um princípio era colocado acima de todos os demais: pela casa real, a reverência”.

Pudera, numa sociedade patriarcal como a grega, Clitemnestra, levara para a cama o filho de Thyestes, matara o macho da família dominante descendente de Atreu e ainda por cima, comandava o novo consorte, o esperto, mas covarde e manipulável Egisto.

“O sucesso é o deus dos homens, e, em verdade, mais que um deus… Se a porta da virtude for arrombada, colocar trancas será impossível.”

Electra ergue aos deuses suas preces: “Zeus e meu pai, tenhais piedade de mim e de Orestes… Não temos um lar, pois foi vendido por nossa mãe e o preço foi Egisto, que te assassinou. Eu como escrava, vivo e Orestes, meu irmão, desterrado. Tudo o que eu quero é ter puro o coração e as mãos lavadas, de minha própria mãe ser diferente”.

Ao encontrar a mecha de cabelos no túmulo, idêntica aos seus, Orestes, que se escondera, faz-se aparecer e apresenta-se como tal à irmã. Declara o que lhe transmitira o oráculo de Apolo: “Que o filho que não vinga o assassinato do pai, coisas piores haverá de sofrer; as Erínias ( as Fúrias vingadoras dos crimes de sangue) o atacarão, selvagens que são, atraídas pela herança maldita que carrega. E armadas com as setas da loucura, das trevas, do terror, dos pesadelos, irão implacáveis persegui-lo, tornando imundo tudo o que ele tocar”.

E por fim, Orestes aos motivos de sua vingança adiciona “a dor que me provoca a perda do pai e, justamente, a minha herança que me foi roubada. Ademais, a vergonha de ver a outrora gloriosa Pátria… governada por uma mulher e um homem efeminado”.

Electra, que é um duplo de Orestes nesta tragédia, complementa: “Que devemos dizer para o pai morto para que em sua justa ira se apresente? Nossa mãe que se acautele, ainda que nos tente agradar… ah, os filhotes de lobo, pela loba gerados e criados, são iguais à loba! Ái de quem tratá-los bem!”

Electra se declara possuidora do mesmo coração de Egisto, o lobo, que se acovarda ao ter de agir abertamente, mas que emprega a astúcia e a simulação no ataque. Já Orestes, em relação à mãe, adotará metaforicamente a mesma atitude desta em relação a Agamemnon, a da serpente que envolve e mata.

O coro diz a Orestes: nos pesadelos que assolavam as noites de Clitemnestra, ela disse que sonhara ter dado à luz a uma serpente e que, tomando-a nos braços, embalara-a, dando-lhe o seio para mamar o leite e o próprio sangue.

Orestes: “Que em víbora eu me torne! O assassino desta mulher tenho que sê-lo por força.”

Então, astuciosamente, Orestes sem ser reconhecido, apresenta-se como mensageiro no palácio dos Atridas. Diz a Clitemnestra que traz a notícia da morte no exílio do próprio Orestes e é aí acolhido como hóspede. A ama que sempre dele cuidara é encarregada de comunicar a morte a Egisto.

O coro aconselha-a a mostrar-se alegre e a persuadir Egisto para que venha só e sem escolta até o hóspede. Assim ocorre e Egisto encontra sua morte nas mãos de Orestes. Ao seu grito de socorro acorre Clitemnestra e o escravo lhe diz: “É que o morto está ressuscitando para matar os vivos”.

Ao que ela responde: “Pela astúcia matamos, por ela vamos ser mortos”.

Clitemnestra implora pela vida. Orestes vacila quando a mãe lhe desnuda o próprio seio, mas é compelido a agir pelo amigo Pílades: “Onde estão as palavras que Apolo pronunciou por seus oráculos? E onde o juramento que prestaste? Podes tornar-te inimigo de todos os homens, mas não te tornes de um só deus”.

Orestes empurra a mãe para dentro do palácio e na próxima cena ele está de pé junto aos cadáveres de Egisto e Clitemnestra, enquanto escravos seguram o roupão manchado de sangue com que ela prendera Agamemnon.

“Sim, matei a minha mãe, mas com todo o direito, pois manchada estava pelo assassínio de meu pai e culpada perante os deuses… Sou culpado ou não? Castiguei. O castigo mereciam… A inquietação, entanto, me persegue, pois é uma vitória que também se afoga em sangue… Quanto aos conjuros que a tal ato me impeliram, ofereço com confiança o testemunho do próprio Apolo, cujo oráculo me anunciou que eu estaria livre de culpa se tal ato praticasse.”

Livre de culpa, mas consciente do ato e de sua vontade, independentes da ordem de um deus.

Orestes pressente o aproximarem-se as Erínias vingadoras, visíveis somente para si próprio. Seu ânimo muda instantaneamente: “Olhai, olhai, elas estão ali! Iguais às Górgonas com mantos escuros e serpentes em torno do corpo! Deixem-me fugir… elas são os mastins da vingança que se avultam pelo sangue derramado.” Orestes sai correndo.

AS EUMÊNIDES

A terceira parte de tragédia, a mais importante na definição cívica de normas de direito e convivência, transcorre em dois momentos: o primeiro cenário será o Templo de Apolo em Delfos, onde vemos, em meio à natureza, o templo tido pelos gregos como o umbigo do mundo; o segundo momento será a cidade de Atenas, na Acrópole. De um lado a natureza selvagem e, de outro, a civilização que se alternam e, ao final, ambas se harmonizam.

Tudo principia com a fala inicial da pitonisa apolínea, passa pela instituição do “primeiro tribunal para julgar crimes de morte” e termina com a transformação das Erínias, as fúrias selvagens, em “Benfazejas”ou Eumênedes, protetoras da democracia e do comportamento civilizado, dando limites à liberdade e o respeito às leis, milagre operado pela deusa Atena e implantado na democrática cidade de Atenas.

“As Eumênides” principia com a fala da sacerdotisa que explicita as relações dos deuses com seu oráculo e dela com os homens. Mas sua fala é interrompida com a cena que se desenvolve no interior do Templo de Apolo. Ela vê as Erínias, hárpias imundas e mal cheirosas, adormecidas sobre um banco, por ação hipnótica do deus. Surgem Apolo e Hermes, que aconselham Orestes a fugir enquanto as fúrias dormem e buscar abrigo em Atenas, abraçando-se suplicante aos pés da estátua de Palas Atena. Hermes será seu condutor.

Assim que saem de cena, o fantasma de Clitemnestra chega e vem despertar as Erínias, açulando-as contra o filho matricida. Ao despertar, as megeras resmungam: “o flagelo do remorso, pela mão do destino sustentado e de cujo castigo não se escapa… mas o criminoso contou com a proteção dos jovens deuses, que reinam no lugar dos que reinavam antes”. Exclamam: “Sagrado Febo, como ousaste em teu próprio templo violar as leis que outros deuses decretaram, protegendo o que as Parcas do destino condenaram? ”

Apolo, no entanto, ao entrar ordena que saiam: “Não é aqui o seu lugar, mas sim em algum subterrâneo, onde torturas são praticadas, nalgum antro cheio de olhos arrancados e cabeças decepadas, de corpos empalados. Estes são os banquetes que vos tentam!”

Trava-se uma discussão entre o coro, representando o povo de Atenas e Apolo, quando este diz que a ligação entre o marido e sua mulher, apesar de não ser uma ligação de sangue, é uma união protegida pela Justiça e é elo abençoado, sendo mais sagrado que um juramento.

Segunda cena: Templo de Palas, em Atenas.

Orestes roga pela proteção da deusa, dizendo que o remorso pelo assassinato da mãe fora apagado de sua alma, obediente que fora a um deus.

Mas as Erínias insistem que ele deve pagar o preço pelo crime praticado. O coro que as representa diz: “Não creia que Apolo ou Atenéia tenham o poder de te salvar… perdido, escorraçado viverás, sem sequer se lembrar de uma alegria, como um fantasma lívido e teu sangue será por nós sugado lentamente… Eu o acompanharei, como o Remorso, sem descaso até o dia de tua morte, pois desde o dia do nosso nascimento nos foi dado o poder de castigar a culpa dos mortais… O tormento e o castigo a quem merece. Quando o ódio surgir no mesmo lar e os parentes matarem-se uns aos outros, lá estaremos para castigar. ”

É a proteção da phylia no seu sentido estrito de família, de guenos, tão caro aos gregos construtores da democracia.

Entra em cena Atena e estabelece que, mesmo perante a acusação realizada pelas Erínias, “que procuram mais a forma da justiça que a justiça”, ambas as partes devem ser ouvidas e o direito de defesa respeitado. As Erínias, afinal, aceitam a mediação da deusa num julgamento.

Ela, primeiramente dá a palavra para que Orestes se explique. Ele descreve seu caso e diz “ter matado justamente, como preço da vida do pai, mas que Apolo é também responsável por seu ato, pois lhe falara das terríveis consequências de sua inação.”

Atena classifica o caso como muito grave e decide formar um juri, o Aerópago, escolhendo um grupo de doze jurados, dentre os cidadãos mais sábios e mais prudentes, um Tribunal que será “perpétuo”, para julgar os crimes de homicídio.

Incita as partes a trazerem provas e convocar as testemunhas que irão depor.

O coro, representando sempre a acusação, define uma postura exemplar na tutela da Liberdade e da Justiça: “O bem tem que ser assegurado pelo temor… Se pelo contrário, ninguém tiver temor no coração, quem irá se curvar perante a justiça quando for a ocasião? Nem a licenciosidade se procure quando o império das leis não vigore, nem a escravidão sob um tirano. Onde se ajustam a liberdade e a lei o sucesso estará assegurado… A sede insana de lucro, de triunfo a qualquer preço, profanará a santidade de uma vida ditosa.”

Atena traz consigo os doze jurados e declara iniciados os debates. Primeiro fala a acusação que interroga Orestes sobre a morte da mãe, ao que ele responde que cumpria um oráculo que lhe fora passado por um deus, Apolo.

O coro pede sua condenação.

Em seguida, fala Apolo como deus- profeta, promotor da verdade e da justiça, deixando claro, desde o princípio, que todas as suas profecias são por Zeus determinadas. Assume haver pronunciado o oráculo que mandara Orestes vingar a morte do pai.

É aberto o debate entre defesa e acusação.

O argumento central de Apolo é fruto do patriarcalismo da sociedade:“Não é a mãe que realmente gera o filho que é chamado de seu. Ela não passa de uma guardiã, de uma ama que cuida da semente plantada em suas entranhas pelo homem, verdadeiro gerador.”

Apresenta como uma prova de que um pai pode gerar uma filha sem mãe a própria existência de Atena, saída da cabeça de Zeus, mas também profetiza que nenhum deus repetirá esta façanha no futuro. E que o crime praticado por Clitemnestra contra o pai de Orestes, um herói vitorioso, fora tremendo e merecia castigo.

Atena encerra o debate e anuncia a permanência do Areópago como tribunal específico para julgar crimes de sangue. “Respeitar a forma de governo que se afasta da escravizadora mansidão e da licenciosa liberdade. O homem que vivesse liberto do temor seria justo?”

A cada jurado são dadas duas pedrinhas, uma branca e outra preta, a branca absolve, a preta condena. Atenéia, antes da contagem dos votos, anuncia o seu, absolvendo Orestes, “o direito paterno e a varonil supremacia prevalece em tudo, exceto no direito que tenho de ser virgem”. E declara que os votos dos jurados foram em idênticos valores pró e contra o réu, o que faz dele um homem livre.

Embora absolvido, Orestes jamais será um cidadão ateniense; a liberdade para partir lhe é concedida.

Mas a ira das Erínias ofendidas no seu direito precisa ser aplacada pela deusa. Elas ameaçam inundar toda a terra de fel, ira e injúrias, pois os humanos, a partir do exemplo de Orestes “perderão o receio pela punição por seus crimes”.

Palas diz: jamais as Erínias vingadoras foram desonradas ou mesmo derrotadas, que a honra e a dignidade as esperam e oferece-lhes morada em Atenas, apelando para a persuasão. E declara o que os deuses esperam das Erínias, doravante denominadas Eumênides, as Benfazejas: “Ao recebermos dentro das muralhas as veneráveis e implacáveis deusas, seu ofício será velar pela decência. Todo aquele que a sua inimizade provocar, viverá como um maldito, Nem anarquia, nem despotismo”.

O coro retruca: “Que a guerra civil, prenhe de males, jamais flagele Atenas, e o sangue de irmão nunca mais seja derramado por outro irmão, mas reine a paz em toda a cidade.”

Atenas: “Com tais deusas, de formas não humanas e olhos repletos de ameaças, que elas sejam cultuadas e que a Justiça, o maior prêmio que em nosso Estado elas conquistem… estas grandes amantes da honra.”

Repartem-se, então, o campo de responsabilidade (nêmesis) de cada uma das três Eumênides:

Alecto (Ἀληκτώ, a implacável), eternamente encolerizada, encarregada de castigar os delitos morais como a ira, a cólera, a soberba, etc. Alecto espalhará pestes e maldições. Seguirá todo infrator sem descanso, ameaçando-o com fachos acesos, não o deixando em paz.

Megera personifica o rancor, a inveja, a cobiça e o ciúme. Castigará os delitos contra o matrimônio, em especial a infidelidade. Aquela que persegue com maior sanha, fazendo a vítima fugir eternamente, berrando nos ouvidos os crimes do infrator.

Tisífone, a terceira Fúria, a vingadora dos assassinatos (patricídio, fratricídio, homicídio). Ela açoitará os culpados e os enlouquecerá.

As Eumênides, representando o respeito à ética e a moral, juntamente com as Normas de Direito discutidas e aprovadas nas “Ekklesias”, Assembléias, serão o esteio da liberdade, do respeito e da convivência harmoniosa na Atenas democrática.

Finalmente, “enganam-se aqueles que buscam no Direito uma construção lógica”, assinala J.-P. Vernant. “Constituiu-se a partir de procedimentos “pré-jurídicos” de que se libertou e aos quais se opõe, embora permaneça solidário com eles… Para os gregos, num polo o Direito apoia-se na autoridade de fato, na coerção; no outro, põe em jogo potências sagradas, a ordem do mundo, a justiça de Zeus e os problemas morais, que dizem respeito à responsabilidade dos homens.”

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